Processo 340384/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 16:55
Autuado em 28/04/2015 16:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6127/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6127/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6127/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PENITENCIÁRIO
Procuradores: EDILSON PEREIRA SPOSITO (credenciado, inclusão:24/04/15)
Gestor atual CEZINANDO VIEIRA PAREDES
Gestor atual MAURICIO KUEHNE

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 14:13 do Protocolo 753026/15
21/09/2015 16:15 AR do Ofício OCN - 5474/2015 - DP
14/09/2015 16:24 do Protocolo 726550/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5474/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6127/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 191/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5106/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 16:51 DP  
22/01/2016 12:10 DEX Informação nº 605/2016 -
08/01/2016 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2016 -
18/12/2015 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 64/2016 -
11/12/2015 11:11 STP  
16/11/2015 16:28 GCFAMG  
26/10/2015 12:05 SMPjTC Parecer nº 14975/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Especial. Exercício de 2014. Análise de Contraditório apresentado em face da Instrução nº 158/15-DCE. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
24/09/2015 10:31 DCE Instrução nº 345/2015 -
17/08/2015 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 5474/2015 -
29/04/2015 14:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 191/2015 -
29/04/2015 14:01 DCE Instrução nº 158/2015 -
28/04/2015 20:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5106/2015 -

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